Representantes dos 14 municípios de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba e da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc) participaram, nesta quarta-feira, 15, no Auditório Jurídico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), da etapa intermunicipal da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae).
Em debate, o tema da Conae, que acontecerá de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília: “O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”.
O evento tem a finalidade de oferecer espaço para as deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vai subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação.
As discussões da etapa intermunicipal se basearam nos 7 eixos da conferência:
- O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
- Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
- Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
- Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
- Gestão democrática, participação popular e controle social;
- Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
- Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Ainda, no dia 19 de julho, ocorrerá a etapa regional , também em Joaçaba, junto com os representantes da região de Campos Novos.
“As proposições dessa fase serão levadas à etapa estadual da Conferência Nacional de Educação, que acontece no mês de outubro, em Florianópolis”, informa a coordenadora da Conae na região de Joaçaba, Neusa de Matos.
A solenidade de abertura da etapa intermunicipal da Conae contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Joaçaba, Ricardo Grando; da gerente de Educação da SDR Joaçaba, Maria Carlesso Doré; do prefeito em exercício de Joaçaba, Marcos Weiss; além de vereadores e secretários municipais de Educação.
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